PL 6606/2019 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

08/11/2012

Última votação

27/11/2024

Tema

Economia

Autoria (4)

Bohn Gass

PT · RS · Câmara

Luiza Erundina

PSOL · SP · Câmara

Padre João

PT · MG · Câmara

Paulo Teixeira

PT · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/11/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE).
• 27/11/2024Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2012.
• 27/11/2024Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 274; Total: 390.116 a 274 · 30% sim
• 27/11/2024Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 268; Total: 381.113 a 268 · 30% sim
• 13/11/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 835/2022.
• 22/11/2023Anulada a Votação Nominal do Parecer, em razão da não conclusão da orientação de bancada. Quórum de votação: 34 votos válidos e 11 obstruções.
• 22/11/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.
• 22/11/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos válidos e 13 obstruções.
• 24/10/2023Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto e da Deputada Julia Zanatta, Vice-Líderes do PL. Resultado: 16 votos "Sim", 26 votos "Não", 3 votos "Obstrução". Quórum de votação: 42 votos. Suspensa a apreciação em razão do encerramento da reunião.
• 24/10/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 26 votos "Não", 1 voto "Obstrução". Quórum de votação: 44 votos válidos e 1 "Obstrução"
• 26/09/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
• 09/08/2023Aprovado o Parecer.
• 29/09/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 27/11/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/11/2024 · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2012.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/11/2024 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 274; Total: 390.

Votos individuais

Resultado da votação — 27/11/2024 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 268; Total: 381.

Votos individuais

Resultado da votação — 13/11/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 835/2022.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Anulada a Votação Nominal do Parecer, em razão da não conclusão da orientação de bancada. Quórum de votação: 34 votos válidos e 11 obstruções.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos válidos e 13 obstruções.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/10/2023 · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto e da Deputada Julia Zanatta, Vice-Líderes do PL. Resultado: 16 votos "Sim", 26 votos "Não", 3 votos "Obstrução". Quórum de votação: 42 votos. Suspensa a apreciação em razão do encerramento da reunião.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/10/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 26 votos "Não", 1 voto "Obstrução". Quórum de votação: 44 votos válidos e 1 "Obstrução"

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/09/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.