PL 710/2020 · Câmara dos Deputados

Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares

Ementa oficial:Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

18/03/2020

Última votação

02/12/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.588/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 710/2020 ↗

Em resumo

A proposição institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, celebrada anualmente na semana do dia 15 de maio. Durante esse período, o SUS deve realizar atividades de educação, prevenção, diagnóstico e tratamento dessas condições em todo o país.

• Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares
• Data: anualmente na semana do dia 15 de maio
• SUS realiza atividades de educação, prevenção, diagnóstico e tratamento em todo o território
• Ações incluem capacitação de profissionais de saúde e combate ao preconceito e discriminação
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Dr. Zacharias CalilEm exercício

MDB · GO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 02/12/2021Aprovada a Redação Final.
• 22/10/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 02/12/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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