Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares
Ementa oficial:Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/12/2021
Última votação
02/12/2021
Tema
Data Comemorativa · Saúde Pública
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.588/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 710/2020 ↗
Em resumo
A lei cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de maio. Durante esse período, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve realizar atividades em todo o país para informar a população, capacitar profissionais de saúde e combater preconceitos relacionados a essas condições vasculares.
Criação de semana nacional anual na semana do dia 15 de maio dedicada ao tema
SUS deve promover eventos e campanhas de conscientização em todo o território nacional
Objetivos incluem informar sobre diagnóstico, tratamento e prevenção de hemangiomas e anomalias vasculares
Capacitação de profissionais de saúde para manejo adequado dessas condições
Campanha de esclarecimento para combater preconceito e discriminação contra pacientes
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
saúde cardiovascular e vascularconscientização sobre doenças rarascombate ao estigma e discriminação em saúdecapacitação de profissionais do SUS
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.