Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares
Ementa oficial:Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 14/12/2021
- Última votação
- 02/12/2021
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.588/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 710/2020 ↗
Em resumo
A lei cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de maio. Durante esse período, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve realizar atividades em todo o país para informar a população, capacitar profissionais de saúde e combater preconceitos relacionados a essas condições vasculares.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 02/12/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.