PL 750/2021 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.

Status

Tramitando em Conjunto

Apresentada em

05/03/2021

Última votação

15/09/2021

Tema

Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Finanças Públicas e Orçamento

Autoria (6)

Aline Sleutjes

PROS · PR · Câmara

Erika Kokay

PT · DF · Câmara

Jorge Solla

PT · BA · Câmara

Nereu Crispim

PSD · RS · Câmara

Nicoletti

PL · RR · Câmara

Perpétua Almeida

PCdoB · AC · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 15/09/2021Aprovado requerimento n. 54/2021 do Sr. Helder Salomão que solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.

Resultado da votação — 15/09/2021 · Aprovado requerimento n. 54/2021 do Sr. Helder Salomão que solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.