Santa Rosa de Lima é Capital Nacional da Meliponicultura
Ementa oficial:Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 29/03/2022
- Última votação
- 31/10/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 752/2022 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, o título oficial de Capital Nacional da Meliponicultura — reconhecimento pela criação e cultivo de abelhas sem ferrão. A lei entra em vigor imediatamente após publicação e não gera obrigações adicionais aos cofres públicos.
- Município de Santa Rosa de Lima (SC) recebe título oficial de Capital Nacional da Meliponicultura
- O título é meramente honorífico e simbólico, sem dotação orçamentária ou obrigações específicas
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
31/10/2023
Resultados por votação
Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.