Santa Rosa de Lima é Capital Nacional da Meliponicultura
Ementa oficial:Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
23/11/2023
Última votação
31/10/2023
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.949/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 752/2022 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, o título oficial de Capital Nacional da Meliponicultura. Trata-se de uma declaração simbólica que reconhece o destaque do município nessa atividade de criação de abelhas nativas sem ferrão.
Confere ao município de Santa Rosa de Lima (SC) o título de Capital Nacional da Meliponicultura
Reconhecimento oficial em nível nacional da vocação do município para criação de abelhas nativas sem ferrão
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão)títulos honoríficos municipais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.