Santa Rosa de Lima é Capital Nacional da Meliponicultura
Ementa oficial:Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 23/11/2023
- Última votação
- 31/10/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.949/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 752/2022 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, o título oficial de Capital Nacional da Meliponicultura. Trata-se de uma declaração simbólica que reconhece o destaque do município nessa atividade de criação de abelhas nativas sem ferrão.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.