PL 7536/2010 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional da Capoeira

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Capoeira.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

23/06/2010

Última votação

30/06/2026

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.469/2026

Em resumo

A proposição cria o Dia Nacional da Capoeira, a ser comemorado todos os anos em 15 de julho em todo o Brasil. É uma homenagem que reconhece a importância cultural e histórica da capoeira.

• Institui 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira
• Será comemorado anualmente em todo o território nacional
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Homenagem a manifestação cultural de origem afro-brasileira

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Márcio MarinhoEm exercício

REPUBLICANOS · BA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 30/06/2026Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• 28/04/2026Aprovada a Redação Final.
• 07/04/2026Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.
• 09/07/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 30/06/2026 · Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários