PL 780/2023 · Senado Federal

Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.

Status

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Apresentada em

27/05/2026

Última votação

26/05/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 780/2023 ↗

Ementa

Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.

Resultado da votação — 26/05/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/05/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 780, de 2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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