Inscrição de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
11/06/2024
Última votação
25/03/2026
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.447/2026
↔Também tramitou no Senado Federal como PL 789/2024 ↗
Em resumo
A proposição autoriza a inscrição do nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro oficial de homenagem mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília. É um ato simbólico de reconhecimento nacional da contribuição do piloto brasileiro.
Inscrição do nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Registro depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ato de homenagem e reconhecimento nacional ao piloto de Fórmula 1
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPanteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes · Órgão do Poder Legislativo