Inscrição de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
15/03/2024
Última votação
25/03/2026
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.447/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 789/2024 ↗
Em resumo
O projeto inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa que confere ao ex-piloto o reconhecimento oficial de herói nacional.
Ayrton Senna da Silva é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O livro é depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPanteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.