PL 789/2024 · Senado Federal

Inscrição de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

15/03/2024

Última votação

25/03/2026

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.447/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 789/2024 ↗

Em resumo

O projeto inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa que confere ao ex-piloto o reconhecimento oficial de herói nacional.

• Ayrton Senna da Silva é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• O livro é depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPanteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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