OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 789/2024

PL 789/2024 · Senado Federal

Inscrição de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
15/03/2024
Última votação
25/03/2026
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.447/2026
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 789/2024 ↗

Em resumo

O projeto inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa que confere ao ex-piloto o reconhecimento oficial de herói nacional.

  • Ayrton Senna da Silva é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
  • O livro é depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • CitaPanteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Astronauta Marcos PontesEm exercício
PL · SP · Senado

Ementa

Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 789/2024 ↗

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 789/2024 ↗

Resultado da votação — 27/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Dados atualizados em 25/03/2026, 10:42·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal