Dia Nacional da Música e Viola Caipira (13 de julho)
Ementa oficial:Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
28/06/2017
Última votação
—
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.472/2022
↔Também tramitou no Senado Federal como PL 399/2019 ↗
Em resumo
O projeto institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira, a ser comemorado anualmente. A data escolhida marca o nascimento de Cornélio Pires, jornalista e folclorista que foi pioneiro na documentação da música caipira e sua divulgação através de gravações fonográficas.
Institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira, comemorado anualmente
Data marca o nascimento de Cornélio Pires, etnógrafo e jornalista responsável pela documentação e gravação da música caipira
Reconhecimento da importância da música caipira para a diversidade cultural e identidade brasileira
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
etnografia e folclore brasileiromúsica caipira e viola caipirapreservação cultural regional
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaConstituição de 1988, art. 215, § 2º
CitaLei nº 12.345, de 2010
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.