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PL 7981/2017 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional da Música e Viola Caipira (13 de julho)

Ementa oficial:Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
28/06/2017
Última votação
—
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.472/2022
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 399/2019 ↗

Em resumo

O projeto institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira, a ser comemorado anualmente. A data escolhida marca o nascimento de Cornélio Pires, jornalista e folclorista que foi pioneiro na documentação da música caipira e sua divulgação através de gravações fonográficas.

  • Institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira, comemorado anualmente
  • Data marca o nascimento de Cornélio Pires, etnógrafo e jornalista responsável pela documentação e gravação da música caipira
  • Reconhecimento da importância da música caipira para a diversidade cultural e identidade brasileira
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

etnografia e folclore brasileiromúsica caipira e viola caipirapreservação cultural regional

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • CitaConstituição de 1988, art. 215, § 2º
  • CitaLei nº 12.345, de 2010

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

João DanielEm exercício
PT · SE · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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