Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 04/02/2020
- Última votação
- 23/11/2021
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 81/2020 ↗
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
23/11/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.