PL 81/2020 - Aprovação em Comissão (ata sem conteúdo)
Ementa oficial:Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 04/02/2020
- Última votação
- 23/11/2021
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.668/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 81/2020 ↗
Em resumo
O documento apresentado é apenas a ata de aprovação do Projeto de Lei nº 81/2020 pela Comissão de Cultura, sem conter o inteiro teor (articulado) da proposição legislativa. Não é possível analisar o conteúdo substantivo da lei, pois faltam os artigos, dispositivos e regras propostas.
- Aprovado pela Comissão de Cultura em 23 de novembro de 2021
- Votação realizada por processo simbólico
- 18 deputados presentes na sessão
- Parecer do Relator Tadeu Alencar recomendou aprovação com substitutivo
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
23/11/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.