PL 81/2020 · Senado Federal

São Luís como Capital Nacional do Reggae

Ementa oficial:Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 29/11/2022
Última votação: 23/11/2021

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.668/2023
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 81/2020 ↗

Em resumo

A proposição concede ao Município de São Luís, capital do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. É uma lei meramente simbólica, sem obrigações, benefícios financeiros ou alterações em normas vigentes.

Confere a São Luís o título oficial de Capital Nacional do Reggae
Lei é apenas simbólica e honorífica
Entra em vigor na data de sua publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

cultura popularpatrimônio cultural imaterialturismo cultural

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 81/2020 ↗

Resultado da votação — 23/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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