Ementa oficial:Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
29/11/2022
Última votação
23/11/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.668/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 81/2020 ↗
Em resumo
A proposição concede ao Município de São Luís, capital do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. É uma lei meramente simbólica, sem obrigações, benefícios financeiros ou alterações em normas vigentes.
Confere a São Luís o título oficial de Capital Nacional do Reggae
Lei é apenas simbólica e honorífica
Entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
cultura popularpatrimônio cultural imaterialturismo cultural
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.