Institui o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 31/10/2017
- Última votação
- 16/12/2025
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 7 meses
16/12/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.