Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 24/03/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direito e Defesa do Consumidor · Saúde · Turismo
Autoria (7)
Ementa
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