Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/04/2024
- Última votação
- 12/11/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 8 meses
12/11/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.