PL 935/2022 · Senado Federal

Dia Nacional de Luto às Vítimas de Feminicídio

Ementa oficial:Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

Status

—

Apresentada em

18/04/2022

Última votação

12/11/2025

Tema

Data Comemorativa · Mulheres

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.334/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 935/2022 ↗

Em resumo

A proposição estabelece o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no Brasil. É uma lei simbólica que cria uma data comemorativa para homenagear e manter viva a memória das mulheres mortas por violência de gênero.

• Estabelece 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
• Data dedicada à homenagem e memória de mulheres mortas por violência de gênero
• Lei entra em vigor imediatamente após publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Leila BarrosEm exercício

PDT · DF · Senado

Ementa

Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/04/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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