Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
Ementa oficial:Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 17/03/2021
- Última votação
- 25/11/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.622/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 940/2021 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. Trata-se de uma data comemorativa para reconhecer e homenagear pessoas com visão em um único olho.
- Cria o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
- Data de celebração: 5 de maio, anualmente
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Reconhecimento oficial de pessoas com deficiência visual monocular
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria (6)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
25/11/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.