Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
02/06/2022
Última votação
25/11/2021
Tema
Data Comemorativa · Pessoas com Deficiência
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.622/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 940/2021 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. Trata-se de uma lei comemorativa que reconhece essa data para homenagear e chamar atenção para as pessoas que enxergam com um olho.
Cria o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
Data de celebração: 5 de maio de cada ano
Lei de caráter comemorativo e simbólico
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
saúde visual e deficiênciadireitos de pessoas com deficiênciadata comemorativa
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaConstituição Federal
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.