PL 940/2021 · Senado Federal

Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

02/06/2022

Última votação

25/11/2021

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.622/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 940/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. Trata-se de uma lei comemorativa que reconhece essa data para homenagear e chamar atenção para as pessoas que enxergam com um olho.

• Cria o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
• Data de celebração: 5 de maio de cada ano
• Lei de caráter comemorativo e simbólico
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaConstituição Federal

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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