Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/11/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.555/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 943/2019 ↗
Ementa
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
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