PL 958/2025 · Câmara dos Deputados

Criação da Rota Turística Serra da Capivara

Ementa oficial:Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

12/03/2025

Última votação

11/12/2025

Tema

Economia · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.416/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 958/2025 ↗

Em resumo

A proposição cria formalmente a Rota Turística da Serra da Capivara, uma iniciativa que agrupa cinco municípios do Piauí (São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João do Piauí) para estimular o desenvolvimento turístico da região. O texto estabelece que museus, centros de interpretação e equipamentos culturais localizados nesses municípios integram a rota, e que ela receberá apoio dos programas oficiais de turismo.

• Cria formalmente a Rota Turística da Serra da Capivara com abrangência em cinco municípios do Piauí
• Integram a rota automaticamente os museus, centros de interpretação e equipamentos culturais dos municípios que visem à preservação do patrimônio arqueológico e cultural
• Municípios criados por desmembramento ou fusão dos cinco listados também integram a rota
• A rota receberá apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Castro NetoEm exercício

MDB · PI · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 11/12/2025Aprovada a Redação Final.
• 06/11/2025Aprovado o Parecer.
• 09/07/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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