PL 958/2025 · Senado Federal

Criação da Rota Turística Serra da Capivara (PI)

Ementa oficial:Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 23/12/2025
Última votação: 11/12/2025

Trâmite

Transformada na Lei nº 15.416/2026
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 958/2025 ↗

Em resumo

A lei cria oficialmente a Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí, abrangendo cinco municípios e seus equipamentos culturais e arqueológicos. O objetivo é estimular o desenvolvimento turístico da região através do apoio de programas federais de turismo.

Temas identificados pela OlhoNaLei

turismo culturalpatrimônio arqueológicodesenvolvimento regionalcooperação intermunicipal

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 958/2025 ↗

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 958/2025 ↗

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 958/2025 ↗

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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