PL 958/2025 · Senado Federal

Criação da Rota Turística Serra da Capivara (PI)

Ementa oficial:Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

23/12/2025

Última votação

11/12/2025

Tema

Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.416/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 958/2025 ↗

Em resumo

A lei cria oficialmente a Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí, abrangendo cinco municípios e seus equipamentos culturais e arqueológicos. O objetivo é estimular o desenvolvimento turístico da região através do apoio de programas federais de turismo.

• Cria a Rota Turística da Serra da Capivara abrangendo 5 municípios piauienses: São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João do Piauí
• Inclui na rota museus, centros de interpretação e equipamentos culturais voltados ao patrimônio arqueológico da região
• Incorpora automaticamente novos municípios que surgirem de desmembramentos ou fusões dos municípios originais
• Prevê apoio de programas federais direcionados ao fortalecimento e regionalização do turismo
• Entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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