Reconhecimento da Festa de San Gennaro como cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/10/2024
- Última votação
- 13/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.205/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 99/2023 ↗
Em resumo
A proposição reconhece a Festa de San Gennaro, realizada anualmente em São Paulo, como manifestação da cultura nacional brasileira. Trata-se de uma declaração simbólica que confere status oficial a este evento cultural.
- Reconhece a Festa de San Gennaro (São Paulo) como manifestação da cultura nacional
- Lei declaratória e simbólica, sem obrigações orçamentárias ou regulamentações administrativas
- Vigência imediata a partir da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.