PLN 31/2024 — Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
PLN 31/2024 · Senado Federal
Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
Status
PREJUDICADA
Apresentada em
04/10/2024
Última votação
—
Trâmite
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PLN 31/2024 ↗
Ementa
Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.