Lagoa Vermelha como Capital Nacional do Churrasco
Ementa oficial:Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 19/04/2018
- Última votação
- 14/10/2021
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.256/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2436/2019 ↗
Em resumo
O projeto confere ao município de Lagoa Vermelha (Rio Grande do Sul) o título oficial de Capital Nacional do Churrasco. É uma homenagem simbólica que não cria obrigações fiscais, benefícios econômicos ou mudanças normativas.
- Confere a Lagoa Vermelha (RS) o título de Capital Nacional do Churrasco
- É uma designação honorífica, sem criação de direitos, deveres ou despesas obrigatórias
- Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2436/2019 ↗
Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.