PLV 6/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.

Status: Perdeu a Eficácia
Apresentada em: 07/10/2025
Última votação: 08/10/2025

Trâmite

Texto de conversão da MPV 1303/2025 ↗

Autoria

Comissão Mista da MPV 1303/2025 · COMISSÃO MEDIDA PROVISÓRIA

Ementa

Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

Última votação

há 10 meses

08/10/2025

Resultados por votação

08/10/2025Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.251 a 193 · 56% sim
07/10/2025Aprovado o parecer na Comissão Mista

Esta proposição não tem votação própria. O plenário votou a MPV 1303/2025 de origem, na forma deste Projeto de Lei de Conversão — as votações abaixo são da medida provisória.

Câmara dos DeputadosMPV 1303/2025 ↗

Resultado da votação — 08/10/2025 · Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

251Sim · 56%

193Não · 43%

1Abstenção · 0%

0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos DeputadosMPV 1303/2025 ↗

Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovado o parecer na Comissão Mista

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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