Grupo Parlamentar Brasil–Sri Lanka
Ementa oficial:Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 15/12/2015
- Última votação
- 03/07/2025
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 21/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 33/2025 ↗
Em resumo
Cria o Grupo Parlamentar Brasil–Sri Lanka, um serviço de cooperação interparlamentar integrado por deputados e senadores que aderirem voluntariamente. O grupo funcionará sem custo para a Câmara e será regido por estatuto próprio aprovado em assembleia.
- Cria grupo de cooperação interparlamentar com membros voluntários do Congresso Nacional
- Grupo será autorregido por estatuto próprio aprovado em primeira assembleia geral ordinária
- Funcionará sem ônus (custo) para a Câmara dos Deputados
- Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- Regulamentalegislação interna em vigor
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 1 ano
03/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/07/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/07/2025 · Aprovado o Projeto de Resolução nº 109, de 2015.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.