PRC 17/2024 · Câmara dos Deputados

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência. NOVA EMENTA: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

13/05/2024

Última votação

15/05/2024

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

Autoria

Abilio Brunini

PL · MT · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 15/05/2024Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
• 15/05/2024Aprovado o Substitutivo odotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• 15/05/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 18/2024, por ter sido aprovado o REQ 1614/2024 que está apensado ao primeiro.
• 15/05/2024Realizar o encaminhamento do PRC-17/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 15/05/2024Realizar o encaminhamento do PRC-17/2024 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 15/05/2024Aprovado o requerimento nº 1614/2024,da Sra. Gisela Simona, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 18/2024.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Substitutivo odotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 18/2024, por ter sido aprovado o REQ 1614/2024 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PRC-17/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PRC-17/2024 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o requerimento nº 1614/2024,da Sra. Gisela Simona, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 18/2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.