Cria Grupo Parlamentar Brasil-Eslovênia
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 30/11/2016
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 2/2019
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 13/2019 ↗
Em resumo
A proposição cria um grupo de deputados para estreitar relações entre Brasil e Eslovênia e favorecer cooperação entre os dois parlamentos. O grupo funcionará sem custo para a Câmara e será regido por estatuto próprio aprovado pelos integrantes.
- Institui Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia como serviço de cooperação interparlamentar
- Objetivo ampliar relações bilaterais e promover intercâmbio entre os Legislativos dos dois países
- Composto por membros do Congresso Nacional que aderirem voluntariamente
- Rege-se por estatuto aprovado pelos próprios integrantes, respeitando leis e regimentos em vigor
- Sua instituição, instalação e funcionamento não geram ônus para a Câmara dos Deputados
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaProjeto de Decreto Legislativo nº 140, de 2016→ PDC 428/2016 · Aprovação do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas
- CitaResolução 'Direito à Privacidade na Era Digital' apresentada à Assembleia Geral da ONU em 2013
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.