Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia
Ementa oficial:Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Geórgia.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 21/03/2017
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 7/2019
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 41/2019 ↗
Em resumo
A proposição cria o Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia, um espaço de cooperação entre deputados federais brasileiros e o Parlamento georgiano para fortalecer relações bilaterais. O grupo funcionará como um serviço de cooperação interparlamentar que promoverá intercâmbios, encontros temáticos e discussões sobre política externa, comércio e outras áreas de interesse mútuo.
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia como serviço de cooperação interparlamentar
- Será composto por deputados federais que aderirem voluntariamente
- Atuará em visitas parlamentares, congressos, seminários, intercâmbios comerciais e culturais
- Regido por estatuto próprio a ser aprovado em primeira Assembleia-Geral Ordinária
- Pode manter relações com entidades nacionais e estrangeiras para cooperação técnica e cultural
- Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.