PRC 236/2005 · Câmara dos Deputados

Grupo Parlamentar Brasil–República Democrática do Congo

Ementa oficial:Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - República Democrática do Congo.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

12/05/2005

Última votação

14/08/2025

Tema

Relações Internacionais e Comércio Exterior

Trâmite

• ⚖️Transformada na Resolução nº 28/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PRS 41/2025 ↗

Em resumo

Cria um grupo de parlamentares brasileiros para cooperação com congresso da República Democrática do Congo. O grupo funcionará sem custos para a Câmara e terá regulamento próprio.

• Cria grupo parlamentar bilateral de cooperação interparlamentar com a RDC.
• Membros serão deputados federais que aderirem voluntariamente ao grupo.
• Funcionará sem custos para a Câmara dos Deputados.
• Terá estatuto próprio aprovado em primeira assembleia geral ordinária.
• Entra em vigor na data de publicação.
• Cooperação interparlamentar bilateral
• Grupos parlamentares temáticos

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 14/08/2025Aprovada a Redação Final.
• 14/08/2025Aprovado o Projeto de Resolução nº 236, de 2005.

Resultado da votação — 14/08/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2025 · Aprovado o Projeto de Resolução nº 236, de 2005.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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