Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia
Ementa oficial:Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 12/02/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 3/2019
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 35/2019 ↗
Em resumo
A proposição cria um grupo de parlamentares brasileiros para cooperação com a Namíbia, visando fortalecer relações diplomáticas e intercâmbio legislativo entre os dois países. O grupo funcionará sem custos para a Câmara e seguirá estatuto aprovado pelos próprios membros.
- Cria grupo parlamentar bilateral com membros voluntários do Congresso Nacional
- Objetivo: aprofundar relações diplomáticas e promover intercâmbio com a Namíbia
- Grupo funcionará sem despesa orçamentária para a Câmara dos Deputados
- Grupo reger-se-á por estatuto próprio aprovado em assembleia ordinária
- Entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
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