PRC 4/2003 · Câmara dos Deputados

Criação do Grupo Parlamentar do Turismo

Ementa oficial:Cria o Grupo Parlamentar do Turismo.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

18/02/2003

Última votação

07/08/2025

Tema

Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Resolução nº 24/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PRS 36/2025 ↗

Em resumo

A proposição cria um Grupo Parlamentar do Turismo na Câmara dos Deputados, uma organização interna composta por deputados interessados que aderirem voluntariamente. O grupo atuará como instrumento de desenvolvimento do turismo nacional, operando sem custos adicionais para a Casa.

• Institui um Grupo Parlamentar do Turismo como instrumento de desenvolvimento do turismo nacional
• Adesão voluntária de deputados federais interessados
• Funcionamento sem custos para a Câmara dos Deputados
• Regido por estatuto próprio a ser aprovado em primeira Assembleia Geral Ordinária
• Vigência imediata a partir da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 07/08/2025Aprovada a Redação Final.
• 07/08/2025Aprovado o Projeto de Resolução nº 4, de 2003.

Resultado da votação — 07/08/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/08/2025 · Aprovado o Projeto de Resolução nº 4, de 2003.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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