PRC 45/2019 · Câmara dos Deputados

Instituição do Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca

Ementa oficial:Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

26/03/2019

Última votação

18/10/2023

Tema

Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior

Trâmite

• ⚖️Transformada na Resolução nº 5/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PRS 45/2023 ↗

Em resumo

Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca, um fórum de cooperação entre o Congresso Nacional brasileiro e o parlamento dinamarquês para estreitar relações bilaterais. O grupo será composto por deputados e senadores interessados, funcionará sem custos para a Câmara e realizará atividades como visitas, seminários, intercâmbio de conhecimento e estímulo ao comércio bilateral.

• Cria grupo de cooperação interparlamentar entre Brasil e Dinamarca, aberto a deputados e senadores
• Objetivos: visitas, seminários, intercâmbio de publicações, compartilhamento de experiências parlamentares e estímulo ao comércio bilateral
• Grupo reger-se-á por estatutos aprovados por seus próprios integrantes, respeitada legislação vigente
• Poderá manter relações culturais e cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras
• Funcionamento sem ônus para a Câmara dos Deputados
• Vigência imediata a partir da promulgação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaDisposições legais e regimentais em vigor

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

GurgelInativo

PL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 18/10/2023Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Pereira (Republicanos-SP).
• 18/10/2023Aprovado o Projeto de Resolução nº 45, de 2019.
• 18/10/2023Realizar o encaminhamento do PRC-45/2019 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Projeto de Resolução nº 45, de 2019.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PRC-45/2019 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários