Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 27/03/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 8/2019
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 42/2019 ↗
Em resumo
A proposição cria um Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE para ampliar e desenvolver relações entre o Congresso Nacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O grupo será formado por deputados e senadores que aderirem voluntariamente, terá estatuto aprovado pelos integrantes e não gerará custos para a Casa.
- Cria grupo parlamentar como serviço de cooperação entre Congresso Nacional e OCDE
- Adesão voluntária de membros do Congresso Nacional (deputados e senadores)
- Funcionamento regido por estatuto aprovado pelos integrantes, respeitada legislação e regimentos vigentes
- Sem ônus para a Câmara dos Deputados
- Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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