Criação do Grupo Parlamentar Brasil–Vaticano
Ementa oficial:Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 03/07/2025
- Última votação
- 10/07/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 23/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 35/2025 ↗
Em resumo
A proposição cria um Grupo Parlamentar Brasil–Vaticano para facilitar a cooperação e o diálogo entre deputados e senadores brasileiros e representantes do Vaticano. O grupo será integrado voluntariamente por parlamentares e funcionará sem custos adicionais para a Câmara, regulando-se por estatuto próprio.
- Cria grupo de cooperação interparlamentar entre Brasil e Vaticano
- Adesão voluntária de deputados e senadores ao grupo
- Funcionamento sem custos adicionais para a Câmara
- Regulação por estatuto próprio, aprovado em assembleia geral do grupo
- Vigência imediata, a partir da publicação da resolução
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 1 ano
10/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovado o Projeto de Resolução nº 55, de 2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PRC-55/2025 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.