Altera o art. 1º da Resolução nº 30, de 1998, que institui o “Prêmio Darcy Ribeiro de Educação”, para dispor sobre segmentação do prêmio por categorias.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 15/09/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Educação · Homenagens e Datas Comemorativas
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Ementa
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