Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Malawi
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malawi.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 17/06/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 11/2019
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 74/2019 ↗
Em resumo
A proposição cria um Grupo Parlamentar Brasil-Malawi para fortalecer a cooperação diplomática entre os dois países. O grupo será composto por deputados federais que desejarem aderir, funcionará sem custo para a Câmara e será regido por estatuto próprio aprovado em assembleia.
- Cria grupo de cooperação interparlamentar Brasil-Malawi, aberto a adesão voluntária de deputados federais
- Grupo será regido por estatuto próprio aprovado em primeira Assembleia-Geral Ordinária
- Funciona sem qualquer despesa ou ônus para a Câmara dos Deputados
- Objetivo: aprofundar relações bilaterais em cooperação técnica, comercial e investimentos (ex.: projetos algodoeiro, infraestrutura ferroviária do Corredor de Nacala)
- Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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