Frente Parlamentar de Saneamento, Hidrogênio Verde e Crédito de Carbono
Ementa oficial:Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/03/2023
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 2/2023
Em resumo
A Resolução cria uma Frente Parlamentar suprapartidária no Senado Federal com objetivo de acompanhar e promover medidas legislativas sobre saneamento básico, hidrogênio verde e crédito de carbono. A Frente reunirá senadores interessados em debater, articular e propor políticas públicas nessas três áreas.
- Institui Frente Parlamentar suprapartidária no Senado Federal com adesão voluntária de senadores.
- Objetivos: acompanhar e propor projetos sobre saneamento básico, hidrogênio verde e crédito de carbono.
- Autorizada a realizar eventos (seminários, debates) para difundir medidas legislativas nessas áreas.
- Articular ações com governo, entidades representativas e sociedade civil.
- Frente sem orçamento próprio; despesas custeadas pelo Senado Federal com autorização da Presidência.
- Regida por estatuto próprio aprovado pelos membros, segundo Regimento Interno do Senado.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.