Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
Ementa oficial:Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 02/04/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 6/2019
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PRC 51/2019 ↗
Em resumo
Cria uma frente parlamentar suprapartidária no Senado Federal para acompanhar, propor e analisar políticas públicas voltadas à juventude (15 a 29 anos). A frente integra senadores e deputados federais interessados em coordenar ações legislativas e estudos sobre emprego, renda, cultura, esporte e bem-estar de jovens brasileiros.
- Institucionaliza frente parlamentar suprapartidária para acompanhar proposições sobre políticas de juventude
- Integrada por senadores e deputados federais que assinarem a ata de instalação
- Funciona como órgão consultivo: realiza seminários, integra ações de governo e sociedade civil, divulga atividades
- Rege-se por estatuto próprio aprovado pelos membros e em conformidade com o Regimento Interno do Senado
- Entra em vigor na data da publicação, com apoio administrativo do Senado Federal
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLei nº 12.852, de 2013
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
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