Zé Santana
Senador(a) · MDB · PI · Senado Federal
- Senado Federal
Proposições
2
Viraram lei
0
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.
Áreas de atuação
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Proposições de autoria
0 viraram lei · 1 em tramitação · 1 arquivadas
Arquivada
PLS 544/2018 — Altera a Lei Federal nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - quanto aos procedimentos para a execução indireta de atividades em estabelecimentos penais.
PEC 21/2018 — Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
Nenhuma votação em proposição substantiva registrada para este parlamentar ainda.