Falta inteiro teor do PL 2.730/2020
Ementa oficial:Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/05/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.606/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2730/2020 ↗
Em resumo
O documento apresentado é uma ata da votação simbólica da Comissão de Seguridade Social e Família aprovando o Projeto de Lei nº 2.730/2020, sem fornecer o inteiro teor do projeto. O texto contém apenas a lista de presença dos deputados e a confirmação de aprovação, mas não descreve o conteúdo, objetivos ou mudanças propostas pela legislação.
- Aprovação de projeto de lei por votação simbólica
- Falta de acesso ao conteúdo substantivo do projeto
- Reunião da Comissão de Seguridade Social e Família de 5 de maio de 2021
- Impossibilidade de análise sem o texto da proposição legislativa
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ementa
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