Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 28/11/2023
- Última votação
- 28/02/2024
- Tema
- Educação
Autoria (9)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Total de votações
3
Última votação
há 2 anos
28/02/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5727/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5727/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5727/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.