Orientação prática de pais na maternidade
Ementa oficial:Altera o Marco Legal da Primeira Infância para prever a orientação e a capacitação prática de pais ou responsáveis de recém-nascidos, ainda nas maternidades e demais estabelecimentos de saúde em que se realizem partos.
- Status
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- Apresentada em
- 23/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Em resumo
O projeto obriga maternidades e estabelecimentos de saúde públicos e privados a oferecer orientação e treinamento prático aos pais antes da alta após o parto, abrangendo cuidados essenciais com recém-nascidos como aleitamento, higiene, sono seguro, prevenção de acidentes e primeiros socorros. A proposta busca reduzir mortalidade infantil evitável e fortalecer a capacidade de cuidado das famílias.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria (2)
Ementa
Altera o Marco Legal da Primeira Infância para prever a orientação e a capacitação prática de pais ou responsáveis de recém-nascidos, ainda nas maternidades e demais estabelecimentos de saúde em que se realizem partos.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.