Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/03/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direito e Defesa do Consumidor · Turismo
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 1.036/2021
- Também tramitou no Senado Federal como MPV 1036/2021 ↗
Autoria
- Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo
Ementa
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