A proposição altera os soldos (salários-base) de todos os militares das Forças Armadas a partir de 1º de abril de 2025, com novo reajuste previsto para janeiro de 2026. Os efeitos financeiros dependem da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025.
Reajuste de soldos para todas as patentes e graduações a partir de 1º de abril de 2025
Novo aumento previsto para 1º de janeiro de 2026, com percentuais variáveis por posto
Aumentos variam de acordo com a hierarquia: oficiais-generais, superiores, intermediários, subalternos, praças e alunos de escolas militares
Vigência condicionada à aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025
Afeta aproximadamente 370 mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica
Integra-se às regras de diretrizes orçamentárias para 2025 (Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
10/07/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
10/07/2025Aprovada a Medida Provisória nº 1.293, de 2025.
10/07/2025Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
10/07/2025Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
08/07/2025Aprovado o parecer na Comissão Mista
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovada a Medida Provisória nº 1.293, de 2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/07/2025 · Aprovado o parecer na Comissão Mista
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.