Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 12/12/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 28/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 193/2019 ↗
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 687/2021 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
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