Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 13/05/2019
- Última votação
- 22/02/2024
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 116/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 385/2022 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 385/2022 ↗
Resultado da votação — 22/02/2024 · Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 385/2022 ↗
Resultado da votação — 22/02/2024 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 2022.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 385/2022 ↗
Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 385/2022 ↗
Resultado da votação — 24/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 385/2022 ↗
Resultado da votação — 23/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.