Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/05/2019
- Última votação
- 05/03/2020
- Tema
- Relações Internacionais e Comércio Exterior · Viação, Transporte e Mobilidade
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 273/2019 ↗
Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 7 anos
05/03/2020
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/03/2020 · Aprovada a Redação Final, assinada pela Relator, Dep. Sanderson (PSL/RS).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/03/2020 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 273, de 2019.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.