Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/03/2020
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 22/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 661/2021 ↗
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 273/2019 ↗
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.
Câmara dos DeputadosPDL 661/2021 ↗
Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 273/2019 ↗
Resultado da votação — 05/03/2020 · Aprovada a Redação Final, assinada pela Relator, Dep. Sanderson (PSL/RS).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 273/2019 ↗
Resultado da votação — 05/03/2020 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 273, de 2019.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.